Explore 3.631 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.631
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.631 julgados
Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025
Licenciamento ambiental a abranger área em zona costeira e autorização de supressão de vegetação nativa em área urbana da Mata Atlântica
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025
Pessoas com deficiência e isenção de pagamento de pedágio em rodovias estaduais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 856
25/03/2025
Direito ao esquecimento e desconsideração de antecedentes criminais após dez anos da extinção da pena
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1171
25/03/2025
Taxas estaduais decorrentes dos serviços de prevenção e combate a incêndios, de vistorias de segurança em meios de transporte e de emissão de certidões
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 847
23/03/2025
Execução de sentença em ação coletiva substitutiva exige procurações individuais dos substituídos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1170
20/03/2025
Compartilhamento de infraestrutura na exploração dos serviços públicos de energia elétrica no âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1170
20/03/2025
Atividade garimpeira e presunções da legalidade da origem do ouro e da boa-fé do adquirente
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1170
19/03/2025
Embargos de declaração: responsabilidade civil da imprensa na hipótese em que o entrevistado imputa falsamente a prática de crime a terceiro
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 845
19/03/2025
Legitimidade do Ministério Público para interpor embargos infringentes no processo penal militar
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1170
18/03/2025
Destinação de recursos do orçamento da Defensoria Pública para pagamento de advogados dativos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1169
13/03/2025
Prática da vaquejada: hipótese de manifestação cultural
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1168
10/03/2025
Foro por prerrogativa de função: competência para julgamento de crimes funcionais após a cessação do cargo