Direito Civil

Explore 685 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

685
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 799
27/11/2023

Crime de usurpação de recursos minerais da União em propriedade privada ou zona rural

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1116
07/11/2023

EC 66/2010: desnecessidade de separação judicial prévia para se divorciar

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 796
06/11/2023

Inexigibilidade de prestação de contas no usufruto conjunto inter vivos e retorno ao nu-proprietário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 792
16/10/2023

Prescrição da pretensão e impossibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 792
16/10/2023

Prova do abalo à honra objetiva condiciona indenização mínima penal à pessoa jurídica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
16/10/2023

Validade da citação por edital do devedor fiduciante oculto no endereço contratual

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
09/10/2023

Liberdade do testador para instituir curadoria especial da filha incapaz beneficiária de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
05/10/2023

IOF: incidência em contratos de mútuo sem participação de instituições financeiras

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
26/09/2023

Validade do contrato de alienação fiduciária sem registro e alienação extrajudicial após registro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 796
26/09/2023

Responsabilidade civil objetiva da Igreja por crimes de padres, condicionada à culpa do sacerdote

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
25/09/2023

Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por despesas condominiais independentemente do quinhão após partilha sem formal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
17/09/2023

Danos morais por atraso na entrega de obra com ofensa a direitos da personalidade

Direito Civil > Geral

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