Direito Civil

Explore 685 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

685
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 807
04/03/2024

Anulação ex officio de negócio jurídico pós-quebra pelo juízo falimentar sem ação revocatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
04/03/2024

Cumulação de pensão previdenciária e alimentos indenizatórios exige prova de decréscimo financeiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
04/03/2024

Implementação ficta da condição dispensa prova de dolo específico no Código Civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
03/03/2024

Alteração de sobrenome após separação somente mediante circunstâncias justificadoras idôneas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
03/03/2024

Legitimidade concorrente do credor do falecido para requerer abertura do inventário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
19/02/2024

Alteração do nome civil para inclusão de sobrenome do padrinho e prenome composto

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
19/02/2024

Majoração de danos morais coletivos irrisórios sem violar a Súmula 7/STJ

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Atraso na entrega de imóvel na planta cumprimento ou resolução sem indenização por lucros cessantes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Busca e apreensão independe de anotação da alienação fiduciária no registro do veículo

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1122
31/01/2024

Pessoas maiores de setenta anos: regime de bens aplicável no casamento e na união estável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
28/11/2023

Prazo prescricional do reembolso de despesas de condômino sobre coisa indivisa no CC/2002 e CC/1916

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
28/11/2023

Prescrição da pretensão de responsabilização civil direta por tortura no regime militar brasileiro

Direito Civil > Geral

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