Direito Administrativo

Explore 1.859 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.859
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.859 julgados
Origem: STF
Informativo: 394
29/06/2005

ADI e Investidura em Cargo Público - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 394
29/06/2005

ADI e Investidura em Cargo Público - 1

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 394
29/06/2005

Vinculação de Gratificação ao Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 393
20/06/2005

Concurso Público: Adequação dos Quesitos ao Edital e Legalidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 390
30/05/2005

Concurso Público e Princípio da Isonomia - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 389
24/05/2005

Decreto Expropriatório: Morte de Cônjuge e Produtividade do Imóvel

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 389
24/05/2005

Remuneração dos Membros do Congresso Nacional e Teto

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 389
23/05/2005

Adicional por Tempo de Serviço e Cartórios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 386
02/05/2005

Aposentadoria por Invalidez Permanente e Proventos Proporcionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 385
27/04/2005

Demarcação de Terras Indígenas e Devido Processo Legal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 381
28/03/2005

Aumento da Despesa e Agravamento do Estado de Inconstitucionalidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 380
15/03/2005

ADI e Lei do Petróleo

Direito Administrativo > Geral

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