Geral

Direito Administrativo

Explore 1.873 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.873 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1193

02/10/2025

Gratificação de Atividade Judiciária: requisitos para sua percepção no âmbito estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 872

01/10/2025

Ação rescisória e juros compensatórios na desapropriação à luz da ADI 2.332 do STF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 870

01/10/2025

Conversão da perda do cargo em cassação de aposentadoria por improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1192

25/09/2025

Responsabilidade civil objetiva do Estado por atos protegidos pela imunidade parlamentar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1192

25/09/2025

Reestruturação de serviços cartorários no âmbito estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1192

25/09/2025

Biodiesel: regulamentação da produção, importação e tributação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1192

22/09/2025

Contratação temporária e preterição de aprovados em concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 865

21/09/2025

Alcance da prescrição intercorrente: Lei 9.873/1999 apenas federal; estados e municípios aplicam Decreto 20.910/1932

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1191

18/09/2025

Delegação ao Poder Executivo para fixar e alterar o valor de parcela remuneratória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1191

17/09/2025

Planos de saúde: hipóteses excepcionais de cobertura fora do rol estabelecido pela ANS

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 864

16/09/2025

Reconhecimento de guardas municipais e agentes de trânsito como segurança pública para antiguidade penitenciária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 863

15/09/2025

Execução de sentença em improbidade sem prescrição intercorrente, prazo da ação conforme Súmula 150/STF

Direito Administrativo > Geral

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