Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 980
01/06/2020

Nulidade e inquirição de perguntas realizadas diretamente pelo juiz

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
01/06/2020

Intimação postal do réu revel sem procurador para cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
01/06/2020

Redução judicial da multa do art. 249 do ECA abaixo do mínimo legal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
01/06/2020

Cômputo previdenciário do trabalho rural infantil anterior à idade mínima legal

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
01/06/2020

Cômputo previdenciário do trabalho rural infantil anterior à idade mínima legal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
01/06/2020

Imposto de Renda não incide sobre ajuda compensatória mensal do lay-off

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
28/05/2020

Vinculação da vontade popular na elaboração de leis orçamentárias

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
28/05/2020

Funções auxiliares às atividades policiais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
28/05/2020

Dissídio coletivo e mútuo acordo

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
28/05/2020

Revisão geral das remunerações e servidores do Poder Judiciário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
27/05/2020

Suspensão do direito de dirigir e apreensão da CNH

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
27/05/2020

Suspensão do direito de dirigir e apreensão da CNH

Direito Constitucional > Geral

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