Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 985

27/05/2020

Política de ensino e referências à diversidade de gênero e à orientação sexual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

27/05/2020

Política de ensino e referências à diversidade de gênero e à orientação sexual

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

27/05/2020

Regulamentação da carga horária dos professores

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

27/05/2020

Regulamentação da carga horária dos professores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 983

27/05/2020

Delimitação de divisas: extremo Oeste e estados do Pará e de Mato Grosso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 983

27/05/2020

Delimitação de divisas: extremo Oeste e estados do Pará e de Mato Grosso

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 672

26/05/2020

Cobertura do seguro habitacional obrigatório do SFH para vícios estruturais após a extinção contratual

Direito Civil > Direito Imobiliário

Origem: STJ

Informativo: 673

26/05/2020

Competência do juízo da execução para alienação judicial eletrônica de bens

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 673

25/05/2020

Cobertura obrigatória pelo plano de saúde do congelamento de óvulos em quimioterapia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 672

25/05/2020

Manutenção de créditos de PIS e Cofins no regime monofásico além do REPORTO

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 673

25/05/2020

Cabimento da ação de exigir contas pelo alimentante contra a genitora guardiã sobre pensão alimentícia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 673

25/05/2020

Cabimento da ação de exigir contas pelo alimentante contra a genitora guardiã sobre pensão alimentícia

Direito Processual Civil > Geral

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