Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Inexistência de condenação em honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Inexistência de condenação em honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Suspensão excepcional da prisão civil de devedores de alimentos na pandemia da Covid-19

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Ilegitimidade do Secretário da Fazenda como autoridade coatora em mandado de segurança contra lançamento fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
25/05/2020

Prescrição quinquenal da pretensão indenizatória por responsabilidade civil médica em atendimento SUS

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
25/05/2020

Coexistência de habilitação falimentar e execução fiscal sem garantia sem atos constritivos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Competência da Justiça da Infância e da Juventude para efetivar verba sucumbencial por ela arbitrada

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Competência da Justiça da Infância e da Juventude para efetivar verba sucumbencial por ela arbitrada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
25/05/2020

Penhora e expropriação de arma de fogo na execução com restrições legais de aquisição

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
25/05/2020

Penhora e expropriação de arma de fogo na execução com restrições legais de aquisição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
20/05/2020

Direito constitucional: precatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
20/05/2020

Direito constitucional: processo legislativo

Direito Constitucional > Geral

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