Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 980
20/05/2020

Direito administrativo: concursos públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
20/05/2020

Covid-19 e responsabilização de agentes públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
20/05/2020

Covid-19 e responsabilização de agentes públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
19/05/2020

ADCT, art. 91: ICMS, omissão legislativa, prorrogação de prazo e acordo em âmbito federativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
19/05/2020

ADCT, art. 91: ICMS, omissão legislativa, prorrogação de prazo e acordo em âmbito federativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
19/05/2020

ADCT, art. 91: ICMS, omissão legislativa, prorrogação de prazo e acordo em âmbito federativo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
18/05/2020

Juros e correção monetária na avaliação de cotas sociais na partilha de divórcio

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
18/05/2020

Mera demanda, efetivo consumo de potência elétrica e ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
18/05/2020

Conselhos de fiscalização profissional: inadimplência de inscritos e suspensão como sanção política

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
18/05/2020

Conselhos de fiscalização profissional: inadimplência de inscritos e suspensão como sanção política

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
18/05/2020

Normas estaduais voltadas à coibir o transporte clandestino de passageiros

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
18/05/2020

Majoração indireta de tributo e incidência do princípio da anterioridade

Direito Tributário > Geral

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