Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 672
18/05/2020

Cessão de direitos hereditários e proteção possessória por embargos de terceiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
18/05/2020

Letra de câmbio não aceita ação extracambial contra sacado e prescrição imune ao protesto

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
18/05/2020

Penhorabilidade de valores oriundos de empréstimo consignado no processo de execução civil

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
18/05/2020

Danos morais na pornografia não consentida independem de exposição evidente do rosto

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
18/05/2020

Natureza jurídica da averbação de sentença na ação negatória de filiação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
18/05/2020

Inadmissibilidade de embargos de terceiro contra decisão que autoriza averbação de protesto na matrícula

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
14/05/2020

Licitação e serviço público de transporte coletivo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
13/05/2020

Direito previdenciário: benefícios previdenciários

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 977
12/05/2020

Covid-19 e restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
12/05/2020

Termo inicial da prescrição penal na falsidade ideológica: consumação do delito

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
12/05/2020

Poderes coercitivos do art. 139 IV CPC para compelir exame de DNA

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Interesse processual do Fisco na habilitação de crédito tributário em falência concomitante à execução fiscal

Direito Empresarial > Geral

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