Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 991
04/06/2020

Natureza da norma regulamentadora de precatórios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
03/06/2020

Verbas destinadas à educação e bloqueio judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
03/06/2020

Ultra-atividade das convenções e acordos coletivos de trabalho e CF/1988 – 2 -

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
03/06/2020

Cargo técnico com formação em Direito: autarquia estadual e atribuições de procurador do estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
03/06/2020

Procurador municipal e interposição de recurso extraordinário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
02/06/2020

Trabalhadores avulsos e direito ao adicional de risco portuário – 3 -

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
02/06/2020

ADI: Poder Legislativo estadual e participação em nomeações

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
02/06/2020

Tribunal de contas e autonomia municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
02/06/2020

Ação revisional de aluguel comercial: critérios de reajuste incluindo benfeitorias e acessões autorizadas

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
01/06/2020

Roubo forjado e classificação jurídica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
01/06/2020

Roubo forjado e classificação jurídica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
01/06/2020

Julgamento de promotor de justiça e interrogatório – 2

Direito Processual Penal > Geral

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