Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 985
04/08/2020

Conflito Federativo: corte de benefício do Bolsa Família e isonomia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
03/08/2020

Teto de cobertura do FGC aplica-se ao montante global do fundo de concessionárias

Direito Empresarial > Direito Bancário

Origem: STF
Informativo: 985
03/08/2020

“Habeas corpus” e desentranhamento de termo de colaboração de corréu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
03/08/2020

Direito ambiental: licenciamento ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
03/08/2020

Direito do trabalho: liberdade sindical

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
03/08/2020

Retroatividade da representação no crime de estelionato em processos sem trânsito em julgado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
03/08/2020

Risco de Covid-19 em acolhimento institucional como fundamento para manutenção da criança com família substituta

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
03/08/2020

Remição de pena por estudo e cômputo de horas excedentes de frequência escolar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
03/08/2020

Direito à portabilidade de carências após resilição unilateral de plano de saúde coletivo

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
30/06/2020

Ato jurídico perfeito e retroatividade de índices de atualização de preços

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
30/06/2020

Precatório: juros de mora e período compreendido entre a data da expedição e o efetivo pagamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
30/06/2020

ISS e bilhetes de loteria

Direito Tributário > Geral

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