Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 984
30/06/2020

Servidores temporários e 13º salário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
30/06/2020

Juros de mora em precatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
30/06/2020

Parcela incontroversa por meio de precatório ou RPV

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
29/06/2020

Reclamação: Tema 253 da repercussão geral, Metrô-DF e execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
29/06/2020

Cabimento de habeas corpus e liberdade de ir e vir

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
28/06/2020

Lei ordinária pode regulamentar contribuição social a cargo da empresa

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
28/06/2020

Inexigibilidade de registro no Conselho Regional de Educação Física para treinadores e instrutores de tênis

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
25/06/2020

Natureza taxativa da lista do rol de serviços sujeitos a ISS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
24/06/2020

Tribunal de justiça: eleição de órgão diretivo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
24/06/2020

Tribunal de justiça: eleição de órgão diretivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
24/06/2020

Estrangeiro e filho brasileiro nascido posteriormente à expulsão

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
24/06/2020

Estrangeiro e filho brasileiro nascido posteriormente à expulsão

Direito Constitucional > Geral

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