Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 986

09/08/2020

Iniciativa legislativa dos Tribunais de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

05/08/2020

Defensoria Pública: autonomia orçamentária e repasse de duodécimos

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

05/08/2020

Defensoria Pública: autonomia orçamentária e repasse de duodécimos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

05/08/2020

Aproveitamento de servidores da extinta Minas Caixa e princípio do concurso público – 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

05/08/2020

Aproveitamento de servidores da extinta Minas Caixa e princípio do concurso público – 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

05/08/2020

Teto remuneratório e incidência sobre somatório de remuneração ou provento e pensão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

05/08/2020

Teto remuneratório e incidência sobre somatório de remuneração ou provento e pensão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

04/08/2020

Covid-19 e povos indígenas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

04/08/2020

Covid-19 e povos indígenas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 988

04/08/2020

Configuração do caráter nacional da entidade de classe

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 988

04/08/2020

Lei estadual e invasão da competência legislativa municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

04/08/2020

Conflito Federativo: corte de benefício do Bolsa Família e isonomia

Direito Financeiro > Geral

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