Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 986
13/08/2020

Inconstitucionalidade da retaliação tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 986
12/08/2020

Atribuições judiciais no processamento do crime previsto no art. 28 da Lei 11.343/2006

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 986
12/08/2020

Regulamentação de regras de trânsito por normas estaduais infralegais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 986
12/08/2020

Reserva de iniciativa de leis ao Poder Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 986
12/08/2020

Exceções à proibição de caça

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 986
12/08/2020

Inconstitucionalidade de leis estaduais ou municipais que cerceiem a liberdade de ensinar e aprender

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 986
12/08/2020

Responsabilidade subsidiária do Estado na realização de concursos públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 986
12/08/2020

PIS e operações com pessoas jurídicas domiciliadas no exterior

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
11/08/2020

Incabível execução de título coletivo nos Juizados da Fazenda Pública e sob rito sumaríssimo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
11/08/2020

Legalidade da USB do SAMU sem profissional de enfermagem à luz da Lei 7.498/1986

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
11/08/2020

Participação de ministros do STJ em recurso decorrente de revisão criminal sem impedimento ou suspeição

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
11/08/2020

Valoração da tenra idade da vítima na majoração da pena-base no homicídio

Direito Penal > Geral

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