Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

Adicional noturno a militares

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
17/08/2020

Registro de técnico em contabilidade sem Exame de Suficiência até 1º de junho de 2015

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
17/08/2020

Plano de saúde: cessação da eficácia e inexigibilidade de cobranças após comunicação do óbito

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
17/08/2020

Inclusão de honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em shopping center

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
17/08/2020

Legitimidade ativa da incorporadora sub-rogada para requerer cancelamento do registro de loteamento

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
16/08/2020

Atribuições privativas dos próprios Tribunais de segundo grau

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
16/08/2020

Intranscendência das sanções

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
16/08/2020

Titulares da concessão de porte de arma de fogo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
16/08/2020

Observância de lei complementar para atribuição de responsabilidade solidária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
16/08/2020

Imposto de renda e irretroatividade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
16/08/2020

Regência do salário-família

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
16/08/2020

Incidência de ICMS sobre operações de importação

Direito Tributário > Geral

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