Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 987
20/08/2020

Princípio da unicidade da representação judicial em âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
18/08/2020

Lei formal e concessão de gratificação de desempenho para servidores públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
18/08/2020

Iniciativa legislativa do Poder Executivo em relação às leis orçamentárias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
18/08/2020

Aposentadoria especial e vedação para exercer atividades especiais

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

Necessidade de comprovação do prejuízo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

Impossibilidade de fixação de prazos para o Poder Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
17/08/2020

Ação penal privada: difamação, vídeo com conteúdo fraudulento e divulgação em rede social de parlamentar

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

Segurança pública e necessidade permanente

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

Aposentadoria de ex-conselheiros de extinto Tribunal de Contas dos Municípios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

ICMS e não cumulatividade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

COSIP e aprimoramento da rede

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

Contribuição social em caso de despedida sem justa causa

Direito Tributário > Geral

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