Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

ICMS e concessão de benefício fiscal por ato do Governador

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Governador e Vice-Governador de estado: afastamento do país e simetria federativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Governador e Vice-Governador de estado: afastamento do país e simetria federativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Manutenção de pontos na CNH após renovação da carteira

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Manutenção de pontos na CNH após renovação da carteira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Competência da Justiça do Trabalho e execução de contribuições sociais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Competência da Justiça do Trabalho e execução de contribuições sociais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Competência da Justiça do Trabalho e execução de contribuições sociais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Modificação do regime jurídico e direito à diferença remuneratória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Modificação do regime jurídico e direito à diferença remuneratória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Responsabilidade técnica por drogaria e Lei 13.021/2014

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
20/08/2020

Constitucionalidade da Lei Federal 13.429/2017

Direito Administrativo > Geral

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