Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Iniciativa legislativa do Poder Executivo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Iniciativa legislativa do Poder Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Lei estadual e limitação ao credenciamento de centro de formação de condutores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Cadastros federais de restrição de crédito de entes públicos e princípio da intranscendência

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Cadastros federais de restrição de crédito de entes públicos e princípio da intranscendência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Cadastros federais de restrição de crédito de entes públicos e princípio da intranscendência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

LRF e autonomia de órgãos públicos

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

LRF e autonomia de órgãos públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

LRF e autonomia de órgãos públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Lei estadual e transportes coletivos intermunicipais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Lei estadual e transportes coletivos intermunicipais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

PIS/COFINS e revendas na ZFM

Direito Tributário > Geral

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