Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 988
24/08/2020

Acordo de delação premiada e impugnação - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 988
24/08/2020

RHC: imparcialidade do julgador e produção de provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
24/08/2020

Artigo 942 CPC nos embargos de declaração da apelação com divergência apta a alterar resultado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
24/08/2020

Dever do comerciante de intermediar reparo ou substituição por vício oculto do produto

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
24/08/2020

Obrigação de provedores de aplicação fornecerem IP e dados cadastrais de acessos em período determinado

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
24/08/2020

Juntada pós-citação de planta e memorial em usucapião sem anuência e sem alteração do pedido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
24/08/2020

Natureza jurídica das astreintes na Justiça do Trabalho como crédito quirografário

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
24/08/2020

Natureza jurídica das astreintes na Justiça do Trabalho como crédito quirografário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
23/08/2020

Descabimento de habeas corpus

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Lei estadual e restrições mais severas ao uso de produtos fumígenos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Lei estadual e restrições mais severas ao uso de produtos fumígenos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Lei estadual e restrições mais severas ao uso de produtos fumígenos

Direito Do Consumidor > Geral

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