Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 764
20/10/2014

Violação de sigilo funcional e fraude processual - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
20/10/2014

Violação de sigilo funcional e fraude processual - 1 e 2

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
20/10/2014

Violação de sigilo funcional e fraude processual - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
20/10/2014

Violação de sigilo funcional e fraude processual - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

ICMS e redução da base de cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

PSV: GDASST e extensão a inativos (Enunciado 34 da Súmula Vinculante)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

PSV: art. 1º do Decreto-lei 491/1969 e ADCT

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

PSV: art. 1º do Decreto-lei 491/1969 e ADCT

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

PSV: transação penal e coisa julgada material (Enunciado 35 da Súmula Vinculante)

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

PSV: transação penal e coisa julgada material (Enunciado 35 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

PSV: competência jurisdicional e falsificação de documento expedido pela Marinha (Enunciado 36 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

PSV: servidor público e aumento jurisdicional de vencimentos (Enunciado 37 da Súmula Vinculante)

Direito Administrativo > Geral

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