Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 764

22/10/2014

Seguro DPVAT e Leis 11.482/2007 e 11.945/2009 - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 764

22/10/2014

Seguro DPVAT e Leis 11.482/2007 e 11.945/2009 - 1 e 2

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 764

22/10/2014

RPV: débitos tributários e compensação - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 764

22/10/2014

RPV: débitos tributários e compensação - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 764

22/10/2014

RPV: débitos tributários e compensação - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 764

22/10/2014

IRPF e valores recebidos acumuladamente - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 764

21/10/2014

ED: Lei 9.656/1998 e eficácia

Direito Administrativo > Direito Da Saúde

Origem: STF

Informativo: 764

21/10/2014

ED: Lei 9.656/1998 e eficácia

Direito Constitucional > Direito Da Saúde

Origem: STF

Informativo: 764

21/10/2014

ED: Lei 9.656/1998 e eficácia

Direito Civil > Direito Da Saúde

Origem: STF

Informativo: 764

21/10/2014

Cabimento de ação rescisória e alteração de jurisprudência - 3 e 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 764

21/10/2014

Cabimento de ação rescisória e alteração de jurisprudência - 3 e 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 764

21/10/2014

Cabimento de ação rescisória e alteração de jurisprudência - 3 e 4

Direito Processual Civil > Geral

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