Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

Aumento de jornada de trabalho e irredutibilidade de vencimentos - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

ADI: norma processual e competência legislativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

ADI e vinculação de receita

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

ADI e vinculação de receita

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

Magistratura: lei estadual e vício formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

ADI e competência para criação de juizado especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

Controle externo: declaração de bens e autonomia dos Poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
28/10/2014

ADI e emenda parlamentar - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
28/10/2014

ADI e emenda parlamentar - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
27/10/2014

Omissão de despesas em prestação de contas eleitoral

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
27/10/2014

Tráfico de drogas e qualificação jurídica dos fatos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
22/10/2014

Seguro DPVAT e Leis 11.482/2007 e 11.945/2009 - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

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