Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: divulgação de obras públicas e princípio da publicidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
04/11/2014

Baixa imediata de RE em matéria penal e abuso do direito de recorrer

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
04/11/2014

Baixa imediata de RE em matéria penal e abuso do direito de recorrer

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
04/11/2014

Baixa imediata de RE em matéria penal e abuso do direito de recorrer

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
03/11/2014

Prêmio assiduidade e repercussão geral

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
03/11/2014

CNJ: PAD e punição de magistrado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
03/11/2014

Tráfico de entorpecentes: “mulas” e agentes de organização criminosa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
02/11/2014

Pensão a menor sob guarda de ex-servidor

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
02/11/2014

Pensão a menor sob guarda de ex-servidor

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

Contribuição previdenciária e participação nos lucros - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

Honorários advocatícios e execução autônoma - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

Aumento de jornada de trabalho e irredutibilidade de vencimentos - 2

Direito Administrativo > Geral

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