Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 767
10/11/2014

Ofensa à coisa julgada e perícia em execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 767
10/11/2014

PAD em face de magistrado e afastamento cautelar de funções

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 767
10/11/2014

HC substitutivo de recurso ordinário e admissibilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

Reclamação: execução provisória e ADC 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

Reclamação: execução provisória e ADC 4

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: servidor público e iniciativa legislativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: servidor público e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: disciplina de cargos em tribunal de contas estadual e iniciativa de lei

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: disciplina de cargos em tribunal de contas estadual e iniciativa de lei

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: inclusão de município em região metropolitana e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: leis de organização administrativa e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: divulgação de obras públicas e princípio da publicidade

Direito Administrativo > Geral

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