Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

ADI: servidores públicos e vinculação remuneratória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

ADI: órgão de segurança pública e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

ADI: reconhecimento de responsabilidade civil do Estado e iniciativa legislativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

ADI: reconhecimento de responsabilidade civil do Estado e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

ADI: matéria orçamentária e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

ADI e participação de empregados em órgãos de gestão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
17/11/2014

Foro por prerrogativa de função: duplo grau de jurisdição e prova emprestada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
17/11/2014

Conselho indigenista e legitimidade penal ativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
17/11/2014

TCU: fiscalização de pessoa jurídica de direito privado e “bis in idem”

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 767
12/11/2014

FGTS: prazo prescricional para cobrança em juízo

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 767
11/11/2014

ICMS: Correios e imunidade tributária recíproca

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 767
11/11/2014

MS: desapropriação para reforma agrária e esbulho

Direito Administrativo > Geral

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