Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 771
10/12/2014

Conflito federativo e imóvel afetado ao MPDFT

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
10/12/2014

ADI: chefia da polícia civil e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
09/12/2014

Prescrição penal retroativa e constitucionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
09/12/2014

Prescrição penal retroativa e constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 770
03/12/2014

Aposentadoria especial e uso de equipamento de proteção

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 770
01/12/2014

Art. 383 do CP: “emendatio libelli” e “reformatio in pejus”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 769
26/11/2014

Recepção do art. 384 da CLT pela Constituição Federal de 1988

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 769
26/11/2014

Recepção do art. 384 da CLT pela Constituição Federal de 1988

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 769
24/11/2014

Ação penal e art. 1º, XIII, do Decreto-Lei 201/1967

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 769
24/11/2014

Ação penal e art. 1º, XIII, do Decreto-Lei 201/1967

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
19/11/2014

Procuradores federais e férias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

Ação civil pública e foro por prerrogativa de função - 2

Direito Administrativo > Geral

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