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InícioJurisprudênciaAno 2014

Jurisprudência 2014

Explore 341 julgados comentados de 2014 do STF e STJ

341 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 771
11/12/2014

ADPF: fungibilidade e erro grosseiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
11/12/2014

GDATFA: gratificações de desempenho e retroação de efeitos financeiros

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
11/12/2014

ADI: vício de iniciativa e forma de provimento de cargo público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
11/12/2014

Conflito federativo e imóvel afetado ao MPDFT

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
10/12/2014

Prescrição penal retroativa e constitucionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 770
04/12/2014

Aposentadoria especial e uso de equipamento de proteção

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 770
02/12/2014

Art. 383 do CP: “emendatio libelli” e “reformatio in pejus”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 769
27/11/2014

Recepção do art. 384 da CLT pela Constituição Federal de 1988

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 769
25/11/2014

Ação penal e art. 1º, XIII, do Decreto-Lei 201/1967

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
20/11/2014

Procuradores federais e férias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
19/11/2014

ADI: servidores públicos e vinculação remuneratória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
19/11/2014

ADI: órgão de segurança pública e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

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