Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 772
15/12/2014

Porte de drogas para consumo próprio e medida socioeducativa de internação - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
15/12/2014

PPE: terrorismo e dupla tipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
15/12/2014

PPE: terrorismo e dupla tipicidade

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
15/12/2014

PPE: terrorismo e dupla tipicidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
15/12/2014

Busca e apreensão e autorização judicial - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
15/12/2014

Quebra de sigilo bancário e unilateralidade em inquérito policial - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
15/12/2014

Quebra de sigilo bancário e unilateralidade em inquérito policial - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
10/12/2014

GDATFA: gratificações de desempenho e retroação de efeitos financeiros

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
10/12/2014

Vedação ao nepotismo e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
10/12/2014

ADPF: fungibilidade e erro grosseiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
10/12/2014

Art. 132 da CF e criação de cargos comissionados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
10/12/2014

ADI: vício de iniciativa e forma de provimento de cargo público

Direito Constitucional > Geral

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