Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

PSV: servidor público e aumento jurisdicional de vencimentos (Enunciado 37 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

Lei de Diretrizes Orçamentárias e caráter vinculante

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

Venda de produtos de conveniência e prestação de serviços em farmácias e drogarias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

Anistia e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

Telefonia fixa e proibição de assinatura mensal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

Supressão de gratificação e contraditório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

Supressão de gratificação e contraditório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

Redução de proventos: devolução de parcelas e contraditório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

ECT: imunidade recíproca e IPTU

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

ECT: imunidade recíproca e IPTU

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
13/10/2014

PAD no âmbito do CNJ: sindicados de tribunais diversos e princípio do juiz natural

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
13/10/2014

Imunidade material de parlamentar: calúnia e publicação em blogue

Direito Constitucional > Geral

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