Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 763

13/10/2014

Período pré-contratual e competência da justiça do trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

13/10/2014

Período pré-contratual e competência da justiça do trabalho

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 762

08/10/2014

Assistente simples e ingresso após início de julgamento de RE

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 762

08/10/2014

TCU e jornada de trabalho de médicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 762

07/10/2014

Conflito federativo e limites territoriais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 762

07/10/2014

Incidência da COFINS sobre o ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 762

06/10/2014

Peculato-furto e lavagem de dinheiro

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 761

01/10/2014

EC 41/2003: fixação de teto constitucional e irredutibilidade de vencimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 761

30/09/2014

AR: concurso público, direito adquirido à nomeação e coisa julgada - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 761

30/09/2014

AR: concurso público, direito adquirido à nomeação e coisa julgada - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 761

30/09/2014

“Leasing” e incidência de ICMS - 6

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 761

30/09/2014

Contagem recíproca de tempo de serviço - 3

Direito Administrativo > Geral

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