Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 761
30/09/2014

Contagem recíproca de tempo de serviço - 3

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 761
29/09/2014

Competência: ajuda de custo e remoção de magistrados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 761
29/09/2014

Extradição e requisitos para concessão de pedido de extensão

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 761
29/09/2014

HC: reingresso ao Brasil e decreto expulsório de estrangeiro

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 761
29/09/2014

Remarcação de terra indígena demarcada anteriormente à CF/1988

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 761
29/09/2014

Remarcação de terra indígena demarcada anteriormente à CF/1988

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 761
29/09/2014

Declaração de inconstitucionalidade por órgão fracionário e cláusula de reserva de plenário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
24/09/2014

ADPF e atos judicial e administrativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
24/09/2014

IR de pessoa física: fato gerador

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
24/09/2014

ADI e princípios da separação de Poderes e da segurança jurídica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
24/09/2014

ADPF: legislação municipal e regime de portos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
23/09/2014

Ato praticado pelo CNJ e competência

Direito Constitucional > Geral

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