Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 760
23/09/2014

ADI e vício formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
23/09/2014

Tribunal de Contas: fiscalização e acesso a documentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
23/09/2014

Pagamento de adicionais por tempo de serviço: coisa julgada e art. 17 do ADCT

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
23/09/2014

ADI e venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
23/09/2014

Litisconsórcio facultativo e fracionamento de precatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
23/09/2014

Execução e limitação temporal de sentença transitada em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
22/09/2014

Art. 359-D do CP e remanejamento de despesa prevista em lei orçamentária anual

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
22/09/2014

Crime contra o patrimônio da União, coisa julgada formal e empate na votação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
22/09/2014

EC 41/2003: teto remuneratório e vantagens pessoais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
22/09/2014

Art. 84, § 2º, da Lei 8.112/1990: licença para acompanhar cônjuge e provimento originário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
17/09/2014

ADI e extinção de contratos de serviços públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
17/09/2014

ADI e extinção de contratos de serviços públicos

Direito Constitucional > Geral

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