Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 759
17/09/2014

ADI e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
17/09/2014

ADI e estabilidade de servidor público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
17/09/2014

ADI e estabilidade de servidor público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
17/09/2014

Inconstitucionalidade de lei e decisão monocrática

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
17/09/2014

Inconstitucionalidade de lei e decisão monocrática

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
16/09/2014

Agência reguladora estadual e destituição de dirigentes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
16/09/2014

Agência reguladora estadual e destituição de dirigentes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
16/09/2014

Protocolo Confaz 21/2011: ICMS e operação interestadual não presencial

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
16/09/2014

Protocolo Confaz 21/2011: ICMS e operação interestadual não presencial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
16/09/2014

Serviços sociais autônomos e exigência de concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
16/09/2014

Serviços sociais autônomos e exigência de concurso público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
15/09/2014

Sonegação fiscal: reconhecimento de agravante em 2ª instância e “emendatio libelli”

Direito Penal > Geral

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