Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 759

15/09/2014

Sonegação fiscal: reconhecimento de agravante em 2ª instância e “emendatio libelli”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 759

15/09/2014

RISTF: emenda regimental e modificação de competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 759

15/09/2014

RISTF: emenda regimental e modificação de competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 759

15/09/2014

Competência: sociedade de economia mista e ação penal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 759

15/09/2014

Dosimetria da pena: circunstâncias judiciais, pena-base e proporcionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 759

15/09/2014

Dosimetria da pena: circunstâncias judiciais, pena-base e proporcionalidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 759

15/09/2014

Tráfico de drogas: dosimetria e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 759

15/09/2014

Tráfico de drogas: dosimetria e “bis in idem”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 759

15/09/2014

RMS: demarcação de terra indígena e análise de requisitos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 758

10/09/2014

ADI 4180/DF, rel. Min. Gilmar Mendes, 11.9.2014

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 758

10/09/2014

ADI e criação de município

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 758

10/09/2014

ADI e vício de iniciativa - 1

Direito Constitucional > Geral

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