Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 758

10/09/2014

MI: inadequação do instrumento e contagem de prazo diferenciado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 758

10/09/2014

ICMS e “leasing” internacional - 6

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 758

08/09/2014

Crime societário e recebimento da denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 758

08/09/2014

Tribunal do júri e anulação de quesito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

03/09/2014

ADI: remuneração de servidores públicos e instituição de gratificação por ato normativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

03/09/2014

ADI: remuneração de servidores públicos e instituição de gratificação por ato normativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

03/09/2014

Julgamento de contas de Presidente da Câmara Municipal e competência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

03/09/2014

Julgamento de contas de Presidente da Câmara Municipal e competência

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

03/09/2014

Julgamento de contas de Presidente da Câmara Municipal e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

03/09/2014

Regulamentação de atividade profissional e competência legislativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

03/09/2014

Regulamentação de atividade profissional e competência legislativa

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

03/09/2014

Regulamentação de atividade profissional e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

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