Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

Governador e § 2º do art. 327 do CP - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

Governador e § 2º do art. 327 do CP - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

IPI e alteração da base de cálculo por lei ordinária - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

IPI e alteração da base de cálculo por lei ordinária - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
02/09/2014

Ação perante o INSS e prévio requerimento administrativo - 4 e 5

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
02/09/2014

Ação perante o INSS e prévio requerimento administrativo - 4 e 5

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
02/09/2014

Ação perante o INSS e prévio requerimento administrativo - 4 e 5

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
02/09/2014

Ação perante o INSS e prévio requerimento administrativo - 4 e 5

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

Competência da justiça federal: mero interesse da União e efetiva participação no processo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

Competência da justiça federal: mero interesse da União e efetiva participação no processo

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

Competência da justiça federal: mero interesse da União e efetiva participação no processo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

RE: ação cautelar e eficácia suspensiva

Direito Processual Civil > Geral

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