Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 757

01/09/2014

MS e alteração de critério de desempate na promoção de magistrados

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

01/09/2014

MS e alteração de critério de desempate na promoção de magistrados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

01/09/2014

CNJ: concurso público e prova de títulos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

01/09/2014

CNJ: concurso público e prova de títulos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

01/09/2014

CNJ: concurso público e prova de títulos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

01/09/2014

ICMS: revogação de benefício fiscal e princípio da anterioridade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

01/09/2014

Correção monetária de demonstrações financeiras

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

01/09/2014

Correção monetária de demonstrações financeiras

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

01/09/2014

Poder de investigação do Ministério Público - 6

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

01/09/2014

Poder de investigação do Ministério Público - 6

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 756

27/08/2014

Embargos de declaração e provimento para subir o RE

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 756

27/08/2014

Embargos de declaração e provimento para subir o RE

Direito Processual Civil > Geral

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