Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 756
27/08/2014

Aumento de vencimento e isonomia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
27/08/2014

Aumento de vencimento e isonomia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
27/08/2014

Inativos do DNER e Plano Especial de Cargos do DNIT

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
27/08/2014

Inativos do DNER e Plano Especial de Cargos do DNIT

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
27/08/2014

Contratações pela Administração Pública sem concurso público e efeitos trabalhistas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
26/08/2014

ADI: aumento de despesas e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
26/08/2014

ADI e estrutura organizacional de tribunal de justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
26/08/2014

Aposentadoria: contagem recíproca e restrições indevidas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
26/08/2014

Aposentadoria: contagem recíproca e restrições indevidas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
26/08/2014

TCU e critério de escolha de Ministro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
26/08/2014

ADI: Diário Oficial estadual e iniciativa de lei

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
26/08/2014

Prisão domiciliar e doença grave

Direito Processual Penal > Geral

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