Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 756
25/08/2014

Reclamação: conflito federativo e usurpação de competência do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
25/08/2014

Princípio da insignificância e reincidência genérica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
25/08/2014

Inexigibilidade de licitação e critérios para contratação direta de escritório de advocacia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
25/08/2014

Concurso público: prova oral e recurso administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
25/08/2014

Concurso público: prova oral e recurso administrativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
20/08/2014

ADPF: vinculação de vencimentos e superveniência da EC 19/1998

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
20/08/2014

Aposentadoria por invalidez com proventos integrais: doença incurável e rol taxativo

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
20/08/2014

Tribunal de Contas estadual: preenchimento de vagas e separação de Poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
20/08/2014

Nomeação de dirigentes: aprovação legislativa e fornecimento de informações protegidas por sigilo fiscal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
20/08/2014

Tribunal de Contas: competências institucionais e modelo federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
20/08/2014

Vantagem de caráter geral e extensão a inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
19/08/2014

ADI: ICMS e isenção tributária

Direito Tributário > Geral

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