Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 755
19/08/2014

Veículo de radiodifusão e imunidade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
19/08/2014

ADI e adicional de férias a servidor em inatividade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
19/08/2014

ADI e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
19/08/2014

Isenção de ICMS e guerra fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
19/08/2014

Art. 109, § 2º, da CF e autarquias federais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
18/08/2014

Incompetência absoluta e aproveitamento de atos processuais

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 755
18/08/2014

Ações contra atos do CNJ e competência do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
18/08/2014

ECA: fotografia de atos libidinosos e causas especiais de aumento de pena

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
18/08/2014

Tráfico internacional de crianças e competência jurisdicional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
18/08/2014

MS: admissão de “amicus curiae” e teto remuneratório em serventias extrajudiciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
18/08/2014

Quinto constitucional: requisito constitucional da reputação ilibada e inquérito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
18/08/2014

Concurso público: direito subjetivo à nomeação e discricionariedade

Direito Administrativo > Geral

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