Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 755
18/08/2014

Crime de violação de direito autoral e trancamento da ação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
12/08/2014

ED: cancelamento de voto vogal e supostas contradições - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
12/08/2014

ADI: conselho estadual de educação e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
12/08/2014

ADI: agentes públicos e vício de iniciativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
12/08/2014

ADI: agentes públicos e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
12/08/2014

Carteira de identidade: tipo sanguíneo e fator Rh

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
12/08/2014

ADI: lei estadual e regras para empresas de planos de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

Princípio da não-autoincriminação e confissão de testemunha

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

Ação penal originária: renúncia de parlamentar e competência do STF

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

Crime de responsabilidade de prefeitos e justa causa para a ação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

Princípio da não-culpabilidade e execução da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

Princípio da não-culpabilidade e execução da pena

Direito Constitucional > Geral

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