Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

Discriminação por orientação sexual: atipicidade e reprovabilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

TCU: julgamento de tomada de contas especial e intimação pessoal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
06/08/2014

Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato consumado”

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
06/08/2014

Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato consumado”

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
06/08/2014

Seguro DPVAT e legitimidade do Ministério Público

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

Pagamento de ajuda de custo em remoção a pedido de magistrado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

“Habeas corpus” e autodefesa técnica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

Medida de segurança: recolhimento em presídio e flagrante ilegalidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

Denunciação caluniosa e elemento subjetivo do tipo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

CNJ: deferimento de liminares e dispensa de interstício para remoção de magistrados

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

CNJ e âmbito de atuação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

CNJ e âmbito de atuação

Direito Constitucional > Geral

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