Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

Promoção por antiguidade: recusa de juiz mais antigo e quórum de deliberação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

Competência do STF: ato do CNJ e interesse de toda a magistratura

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 752
30/06/2014

ADI: liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 752
30/06/2014

Procurador-Geral do Estado e foro por prerrogativa de função

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 752
24/06/2014

Reclamação e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 752
24/06/2014

CNJ: processo de revisão disciplinar e prazo de instauração

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 752
24/06/2014

Direito à saúde e manutenção de medicamento em estoque

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 752
23/06/2014

Processo penal militar: interrogatório e art. 400 do CPP

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 752
23/06/2014

Princípio da inamovibilidade e elevação de entrância de comarca

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 752
23/06/2014

Ato do CNJ e matéria sujeita à apreciação judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 752
23/06/2014

Tempestividade de REsp em litisconsórcio não unitário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 751
17/06/2014

Redefinição de número de parlamentares

Direito Eleitoral > Geral

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