Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 751
17/06/2014

Redefinição de número de parlamentares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 750
10/06/2014

ADI: constituição estadual e afastamento sindical

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 750
09/06/2014

ADI: pedágio e preço público - 1, 2 e 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 750
09/06/2014

Tráfico de drogas: interrogatório do réu e princípio da especialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 750
09/06/2014

Sonegação fiscal e presunção de inocência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 750
09/06/2014

Competência por prerrogativa de foro e desmembramento - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 750
09/06/2014

Competência por prerrogativa de foro e desmembramento - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 750
09/06/2014

Nulidade e julgamento de apelação sem advogado constituído - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 750
09/06/2014

IR: nova hipótese de incidência e irretroatividade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
04/06/2014

Crédito tributário: sucessão e imunidade recíproca - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
04/06/2014

Crédito tributário: sucessão e imunidade recíproca - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
04/06/2014

Crédito tributário: sucessão e imunidade recíproca - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

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