Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 749
02/06/2014

Porte ilegal de munição - 7

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
02/06/2014

Porte ilegal de munição - 7

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
02/06/2014

Tráfico de drogas: transporte público e aplicação do art. 40, III, da Lei 11.343/2006

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
02/06/2014

Descaminho: princípio da insignificância e atipicidade da conduta

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
02/06/2014

Descaminho: princípio da insignificância e atipicidade da conduta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
28/05/2014

Prisão preventiva para fins de extradição e progressão de regime

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
28/05/2014

Prisão preventiva para fins de extradição e progressão de regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
28/05/2014

Prisão preventiva para fins de extradição e progressão de regime

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
28/05/2014

Ascensão funcional e transposição: servidor público distrital e provimento derivado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
28/05/2014

Ascensão funcional e transposição: servidor público distrital e provimento derivado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
28/05/2014

Exigência de garantia para impressão de nota fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
28/05/2014

Exigência de garantia para impressão de nota fiscal

Direito Constitucional > Geral

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