Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 748

27/05/2014

ADI: Lei das Eleições e prazo de registro de partido político

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

27/05/2014

ADI: Lei das Eleições e prazo de registro de partido político

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

27/05/2014

ADI: contratação temporária e especificação de hipótese emergencial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

27/05/2014

ADI: contratação temporária e especificação de hipótese emergencial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

26/05/2014

Ônus processual: falha administrativa e tempestividade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

26/05/2014

Procedimento administrativo disciplinar e impedimento jurisdicional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

26/05/2014

Procedimento administrativo disciplinar e impedimento jurisdicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

26/05/2014

Vícios nas contas de ex-prefeito e ofensa à Constituição

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

26/05/2014

Vícios nas contas de ex-prefeito e ofensa à Constituição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

26/05/2014

Crime doloso contra a vida e vara especializada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

26/05/2014

Crime doloso contra a vida e vara especializada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

26/05/2014

RE: formalização de acordo e perda de objeto

Direito Processual Civil > Geral

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