Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 748
26/05/2014

Polícia civil do DF: extensão de gratificação e legitimidade passiva da União

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
26/05/2014

Polícia civil do DF: extensão de gratificação e legitimidade passiva da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
26/05/2014

Polícia civil do DF: extensão de gratificação e legitimidade passiva da União

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
21/05/2014

LC 64/1990 e investigação judicial eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
21/05/2014

ADI: regras atinentes à perda de mandato estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
21/05/2014

Autonomia dos entes federados e vinculação de subsídios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
21/05/2014

Sessão extraordinária e pagamento de remuneração

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
21/05/2014

“Habeas corpus” e impetração contra órgão do STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
21/05/2014

Art. 14, § 7º, da CF: morte de cônjuge e inelegibilidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
20/05/2014

ADI: inquérito policial eleitoral e autorização judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
19/05/2014

LC 135/2010 e retroatividade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
19/05/2014

Ampla defesa: citação e interrogatório no mesmo dia

Direito Processual Penal > Geral

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