Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 747
19/05/2014

Advocacia em causa própria e art. 191 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
19/05/2014

Sonegação fiscal: reconhecimento de majorante e concurso de crimes

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
19/05/2014

Recurso em “habeas corpus” e capacidade postulatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
19/05/2014

Acumulação de cargo e decadência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 746
14/05/2014

AR: concurso público e direito adquirido à nomeação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 746
14/05/2014

AR: concurso público e direito adquirido à nomeação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 746
13/05/2014

Associações: legitimidade processual e autorização expressa - 5

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 746
13/05/2014

Tutela antecipada em ação rescisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 746
12/05/2014

PAD: cerceamento de defesa e sanidade mental

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 745
07/05/2014

Telecomunicações: Lei 9.295/1996

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 745
06/05/2014

Lei Geral da Copa: responsabilidade civil, auxílio especial e isenção de custas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 745
05/05/2014

Tráfico de drogas e indulto humanitário

Direito Penal > Geral

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