Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 745
05/05/2014

Serventia extrajudicial: oitiva de titular efetivado e declaração de nulidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 745
05/05/2014

RE interposto de representação de inconstitucionalidade e prazo em dobro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 745
05/05/2014

Código Penal e prescrição de infrações disciplinares

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 744
29/04/2014

Repercussão geral com mérito julgado: retorno ao STF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 744
28/04/2014

Procurador-Geral da Justiça Militar e manifestação exclusiva

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 744
28/04/2014

Prazo prescricional e suspensão condicional da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 744
28/04/2014

Prazo prescricional e suspensão condicional da pena

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 744
28/04/2014

Prazo prescricional e suspensão condicional da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 744
28/04/2014

Competência da justiça comum e crime praticado por meio da internet

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 743
23/04/2014

Ação penal: juízo absolutório e prescrição - 1, 2 e 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 743
22/04/2014

Contribuição sobre serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 743
22/04/2014

Art. 170 da Lei 8.112/1990: registro de infração prescrita e presunção de inocência

Direito Administrativo > Geral

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