Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 743
22/04/2014

Aplicação de penalidade administrativa e autoridade competente - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 743
21/04/2014

Lei 5.836/1972: Conselho de Justificação e princípio da ampla defesa e contraditório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 743
21/04/2014

Infrações autônomas e princípio da consunção

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
09/04/2014

Interceptação telefônica e transcrição integral - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
09/04/2014

Interceptação telefônica e transcrição integral - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
09/04/2014

Interceptação telefônica e transcrição integral - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
08/04/2014

Contratação temporária de servidor público sem concurso - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
08/04/2014

Contratação temporária de servidor público sem concurso - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
08/04/2014

Contratação temporária de servidor público sem concurso - 1 e 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
08/04/2014

Art. 28 da Lei de Drogas: ato infracional e restrição da liberdade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
08/04/2014

Art. 28 da Lei de Drogas: ato infracional e restrição da liberdade

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
08/04/2014

Art. 28 da Lei de Drogas: ato infracional e restrição da liberdade

Direito Processual Penal > Geral

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